Medida terá efeito de 2 meses; objetivo é conter os impactos da alta nos preços de combustíveis no mercado nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 2ª feira (25.mai.2026) um decreto que regulamenta a nova subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar conter os impactos da alta dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra (PDF – 374 kB).
O subsídio terá duração de 2 meses e será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e derivados.
O decreto nº 12.984 de 2026, publicado na 2ª feira, regulamenta a MP (medida provisória) nº 1.358 de 2026, editada pelo governo em 13 de maio. A nova subvenção corresponderá aos valores dos tributos federais descontados do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis.
As empresas interessadas deverão solicitar habilitação ao programa por meio de termo de adesão.
A medida é a 1ª voltada à gasolina desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Até então, o governo havia adotado ao menos 3 medidas de intervenção relacionadas ao diesel.
SUBVENÇÃO AO DIESEL
O decreto também renova os benefícios para produtores e importadores de diesel. A norma estabelece uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro, valor equivalente à isenção inicial de PIS/Cofins concedida em março, no início da guerra.
O novo subsídio entrará em vigor em 31 de maio, quando a MP nº 1.340 — que instituiu a 1ª subvenção, de R$ 0,32 por litro — perderá a validade.
A medida funcionará como uma espécie de cashback. Depois de recolher o tributo, o produtor ou importador receberá o valor de volta na forma de subvenção. O objetivo é manter a desoneração dos tributos federais em vigor desde o início da guerra.
Fonte: Poder 360
