“É uma contradição no coração do Estado brasileiro”, afirmou Sousa a jornalistas nesta terça-feira (9), durante evento promovido pelo Ibram, o instituto da indústria mineradora, em Brasília. “A ANM atualmente está respirando por aparelhos.”
Fora da China, o Brasil tem as maiores reservas mundiais de minerais críticos. Mesmo assim, o governo federal cortou recentemente os repasses para a ANM, que supervisiona mais de 255 mil processos minerários ativos, fiscaliza estruturas de mineração e analisa licenças para novos projetos.
Os cortes também afetam a análise das barragens de rejeitos, em um país ainda marcado pelos dois grandes desastres em operações controladas pela Vale: Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019. A força de trabalho da agência hoje é menos da metade do necessário, e apenas quatro servidores estão dedicados aos minerais críticos, segundo Sousa.
Mesmo assim, a ANM enfrenta um boom de pedidos de pesquisa para terras raras, com pouca capacidade para processá-los. Desde 2023, a agência recebeu 3.038 requerimentos, contra 745 apresentados entre 1975 e 2022.
A conta da fila
O descompasso ficou ainda mais visível em abril, quando a americana USA Rare Earth comprou a Serra Verde, mineradora brasileira de terras raras com operação em Minaçu (Goiás), por cerca de US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde é hoje a única produtora em escala comercial de terras raras pesadas fora da Ásia, em especial os elementos disprósio e térbio, considerados estratégicos para ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs e equipamentos de defesa.
O contrato de fornecimento da Serra Verde com agências do governo americano dura 15 anos, e veio acompanhado de US$ 565 milhões em financiamento da U.S. International Development Finance Corporation, sinal do peso geopolítico que o Brasil ganhou na disputa por minerais críticos.
A ambição institucional, no entanto, cresceu mais rápido que a capacidade operacional da agência. O orçamento aprovado da ANM para 2026 foi de cerca de R$ 105 milhões, contra R$ 162 milhões que o próprio Sousa estima como necessários, em entrevistas recentes, para o funcionamento adequado.
Na semana passada, novo contingenciamento de R$ 22,65 milhões anunciado pelo governo federal forçou a paralisação de fiscalizações previstas para 2026 e comprometeu, segundo a agência, a fiscalização de 43 barragens e 18 pilhas de mineração programadas para receber vistoria técnica até o fim do ano.
A criação, em 2025, de uma divisão específica para minerais críticos dentro da ANM havia sido apresentada como reação ao aumento da demanda. Mas, com quatro pessoas dedicadas ao tema, o esforço esbarra na mesma equação que limita o restante da agência.
Fonte: Invest News
