Grupo de especialistas poderá propor medidas que vão basear resoluções do Tribunal para as eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou nesta 2ª feira (30.jun.2025) um grupo de trabalho que poderá propor medidas para aperfeiçoar o combate à desinformação pelo Tribunal nas eleições de 2026. O trabalho do grupo resultará em sugestões que vão basear as resoluções editadas pela Corte Eleitoral para o pleito do próximo ano.
A portaria publicada estabelece que a comissão vai “debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas destinadas à implementação por este Tribunal Superior Eleitoral de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação eleitoral e de práticas que possam gerar constrangimento à liberdade do eleitor”. Leia a íntegra do documento (PDF – 39 kB).
O grupo é formado por 9 pessoas, entre elas, juízes, procuradores e especialistas:
- Estela Aranha, advogada, assessora de Cármen no TSE e ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça;
- Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral eleitoral;
- um juiz auxiliar da presidência do TSE, a definir; e
- 6 especialistas de diferentes áreas do conhecimento: Virgílio Almeida (engenharia e ciências da computação), Marilda Silveira (direito público e eleitoral), Dora Kaufman (impactos sociais da inteligência artificial), Laura Schertel (direito privado, inteligência artificial e proteção de dados), Silvio Romero de Lemos Meira (engenharia eletrônica) e Bruno Bioni (privacidade e proteção de dados, fundador da Data Privacy Brasil).
Segundo a portaria, os integrantes do grupo não serão remunerados. O TSE custeará as despesas de deslocamento do grupo e de eventuais convidados. A composição também poderá ser revisada a critério da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Fonte: Poder 360
