Termos e Condições de Uso – TASNEWS
Última atualização: 29 de março de 2025
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1. Objeto
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2. Acesso e Navegação
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4. Responsabilidades do Usuário
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6. Modificações dos Termos
6.1. A TASNEWS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso, sendo recomendada a leitura periódica deste documento.
6.2. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no portal. O uso continuado do site após tais modificações será interpretado como aceitação tácita dos novos termos.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. As práticas de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade, documento que integra e complementa estes Termos de Uso.
8. Legislação Aplicável e Foro
8.1. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização do portal ou destes Termos.
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