O Ministério da Saúde iniciará na próxima semana a distribuição de 3 mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do programa Agora Tem Especialistas. O investimento de R$ 20 milhões, proveniente do Novo PAC Saúde, visa ampliar o atendimento especializado remoto no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social e difícil acesso.
De acordo com dados do Ministério, a telessaúde pode contribuir para uma redução de até 30% nas filas de espera por consultas ou diagnósticos na rede especializada. Os números indicam que o atendimento por telessaúde registrou um aumento de 65% em um ano, passando de 1,5 milhão em 2023 para 2,5 milhões em 2024. A meta estabelecida é alcançar 10 milhões de atendimentos remotos até 2027.
Estrutura e conectividade
Os kits que serão entregues até novembro contêm notebook, teclado, televisor, webcam e outros equipamentos necessários para o atendimento à distância. Atualmente, o Brasil possui 26 Núcleos de Telessaúde distribuídos em 17 estados.
Para viabilizar o funcionamento adequado do sistema, o Ministério também investe em conectividade. Em 2023, foram conectadas 920 UBS em áreas remotas via satélite, e há previsão de que outras 3 mil recebam fibra ótica até o final deste ano. Dados oficiais apontam que 87% das UBS já utilizam prontuário eletrônico, facilitando a integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Editais para expansão do serviço
Paralelamente à entrega dos equipamentos, foram publicados dois editais para expandir a oferta de Núcleos de Telessaúde. O edital nº 2/2025 é direcionado a estabelecimentos de saúde do setor privado, com ou sem fins lucrativos, que poderão ser contratados por estados, Distrito Federal e municípios para prestação de serviços de telessaúde. Este edital terá vigência de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O edital nº 3/2025 é voltado para Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa públicas, hospitais públicos e instituições de assistência, ensino e pesquisa. O prazo para apresentação de propostas vai até 6 de setembro.
Modalidades e padronização
Os novos Núcleos de Telessaúde deverão ser registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e seguir protocolos nacionais padronizados. Os serviços oferecidos incluem:
- Teleconsultoria: troca de informações entre profissionais de saúde
- Teleconsulta: atendimento remoto entre médico e paciente
- Teleinterconsulta: atendimento com um profissional remoto e outro presencial
- Telemonitoramento: acompanhamento à distância do paciente
Integração nacional
Entre as novas medidas previstas está a criação de um Catálogo Nacional de Telessaúde, que funcionará como um repositório centralizado de serviços disponíveis para contratação pelos gestores locais. Esta iniciativa busca integrar a oferta que atualmente se encontra distribuída entre diferentes estados e municípios.
Também serão implementados, pela primeira vez, protocolos específicos para atendimentos em telessaúde, estabelecendo diretrizes para os setores público e privado. Estes protocolos definirão aspectos como elegibilidade do paciente, equipamentos necessários e procedimentos pré e pós-consulta.
As medidas visam otimizar o encaminhamento da Atenção Primária para a Especializada, buscando reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso aos serviços de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
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