O Senado começa a analisar na próxima semana a proposta que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês, texto aprovado por unanimidade na Câmara na última quarta-feira. A ideia é garantir a aprovação também entre os senadores antes do fim do ano para que as novas regras possam valer já para o ano-base 2026. É o que afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que espera a votação sem alterações: “Vindo para o Senado, eu espero que a tramitação seja rápida, producente e com a mesma aclamação que teve por parte da Câmara dos Deputados. É sobretudo uma questão de justiça. Esse projeto é o principal projeto de justiça fiscal e tributária que já tramitou na história nacional”.
Para isso, o governo conta com o presidente do Senado David Alcolumbre. A ministra das relações institucionais Gleisi Hoffman disse que a receptividade no Congresso é grande: “Eu tô muito otimista em relação ao Senado. Obviamente que é uma outra casa. Nós temos que conversar, esperar o senador Alcolumbre voltar de viagem, mas na próxima semana a gente abre esse diálogo no Senado”.
Depois da isenção do Imposto de Renda, a ideia do governo é dar prioridade para outro assunto: o fim da escala 6 por 1. Gleisi se reuniu com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que tem tomado a frente nas discussões sobre o assunto na Câmara. Ao final, a ministra comentou: “E nós temos que mudar o regime de trabalho dos trabalhadores, as pessoas têm que ter mais tempo para viver, mais tempo para se dedicar à sua família, ter lazer, enfim, a ter qualidade de vida”.
O fim da escala 6 por 1 é uma proposta de emenda à Constituição. Ela reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Atualmente, a proposta está numa subcomissão vinculada à Comissão de Trabalho. Ainda precisa passar por toda a tramitação de Comissão Especial e votação em Plenário, com 3/5 de aprovação em dois turnos antes de seguir para o Senado. O relator na subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), prometeu para novembro o relatório. A ideia é já na próxima semana começar a fase de audiências públicas e conversas com trabalhadores, empregadores e especialistas.
Fonte: Agência Brasil