O presidente Donald Trump está retirando os Estados Unidos de um tratado climático fundamental e do principal órgão mundial de avaliação do aquecimento global, como parte de uma saída radical do sistema das Nações Unidas, anunciou a Casa Branca na quarta-feira.
Um total de 66 organizações internacionais foram nomeadas num memorando da Casa Branca como “contrárias aos interesses dos Estados Unidos”. O mais notável entre eles é a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), o tratado principal que sustenta todos os principais acordos climáticos internacionais.
Trump, que colocou todo o peso da sua política interna nos combustíveis fósseis, desprezou abertamente o consenso científico de que a actividade humana está a aquecer o planeta, ridicularizando a ciência climática como uma “farsa” na cimeira de alto nível da ONU em Setembro passado.
A UNFCCC foi adoptada na Cimeira da Terra do Rio, em Junho de 1992, e aprovada mais tarde nesse ano pelo Senado dos EUA, durante a presidência de George HW Bush.
A Constituição dos EUA permite que os presidentes celebrem tratados “desde que dois terços dos senadores presentes concordem”, mas é omissa sobre o processo de retirada dos mesmos – uma ambiguidade jurídica que pode suscitar desafios.
Trump já se retirou do histórico acordo climático de Paris desde que regressou ao cargo, tal como fez durante o seu primeiro mandato, uma medida que o presidente democrata Joe Biden reverteu mais tarde. A saída do tratado subjacente poderia introduzir incerteza jurídica adicional em torno de qualquer esforço futuro dos EUA para voltar a aderir.
“A retirada dos Estados Unidos pelo presidente Trump do tratado global fundamental para combater as alterações climáticas é um novo mínimo e mais um sinal de que esta administração autoritária e anticientífica está determinada a sacrificar o bem-estar das pessoas e a desestabilizar a cooperação global”, disse à AFP Rachel Cleetus, da União de Cientistas Preocupados.
O memorando também orienta os Estados Unidos a retirarem-se do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, o órgão da ONU responsável pela avaliação da ciência climática, juntamente com outras organizações relacionadas com o clima, incluindo a Agência Internacional de Energia Renovável, a ONU Oceanos e a ONU Água.
Tal como no seu primeiro mandato, Trump também retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris e da UNESCO – a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – à qual Washington voltou a aderir sob Biden.
Trump também retirou os EUA da Organização Mundial de Saúde e reduziu drasticamente a ajuda externa, cortando o financiamento de numerosas agências da ONU e forçando-as a reduzir as operações no terreno, incluindo o Alto Comissariado para os Refugiados e o Programa Alimentar Mundial.
Outros organismos proeminentes mencionados no memorando incluem o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que trabalha na saúde e direitos sexuais e reprodutivos, e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que se concentra no comércio, investimento e desenvolvimento.
Falando perante a Assembleia Geral em Setembro, Trump proferiu um ataque contundente contra a ONU, dizendo que esta “não estava nem perto de atingir” o seu potencial.
Fonte: Le Monde
