A criação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) avança como uma proposta estratégica para fortalecer a rede de saúde no Brasil. O objetivo é consolidar a participação dos laboratórios clínicos nos programas do Ministério da Saúde, promovendo a integração definitiva dos serviços de diagnóstico ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à saúde suplementar.
A ausência de uma diretriz nacional específica para o setor tem sido apontada como um obstáculo para a articulação entre laboratórios e os diferentes níveis de atenção. “A ausência de uma política nacional voltada ao diagnóstico laboratorial compromete a integração desses serviços com os diversos níveis de atenção à saúde”, afirma Wilson Shcolnik, patologista clínico e diretor de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML).
Shcolnik defende que o reconhecimento oficial da PNDL, seja por meio do Ministério da Saúde ou de um projeto de lei, é essencial para dar sustentabilidade e efetividade à iniciativa no longo prazo.
Hoje, os exames laboratoriais já estão presentes tanto na atenção primária quanto em procedimentos mais especializados, muitas vezes viabilizados por convênios entre prefeituras e laboratórios. A política busca ampliar esse alcance, especialmente em regiões remotas, onde pequenos laboratórios dependem de estruturas de apoio para realizar exames de média e alta complexidade.
O envelhecimento da população e a crescente prevalência de doenças crônicas tornam essa integração ainda mais necessária. “Os recursos laboratoriais são fundamentais não apenas para o diagnóstico, mas também para o acompanhamento e o gerenciamento das doenças e de seus tratamentos”, explica Shcolnik. Segundo ele, os exames permitem identificar agravamentos e evoluções clínicas, garantindo monitoramento contínuo e decisões médicas mais assertivas.
Na prática, a implementação da PNDL pode ter impacto direto tanto para pacientes, com manutenção e ampliação do acesso a exames de qualidade, quanto para médicos, que contarão com suporte mais robusto para decisões clínicas.
O setor laboratorial brasileiro já tem reconhecimento internacional. Exames de alta complexidade, como testes genômicos usados em medicina personalizada, são realizados no país e enviados a outros mercados em prazos reduzidos. Essa expertise reforça o potencial do Brasil para estruturar uma política nacional capaz de responder às demandas internas e, ao mesmo tempo, projetar a qualidade do diagnóstico nacional no cenário global.
Para viabilizar a proposta, a SBPC/ML articula-se com outras entidades, entre elas a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), o Conselho Federal de Biomedicina (CFbiomedicina), a Federação Brasileira de Laboratórios de Análises Clínicas (Febralac) e o Conselho Federal de Farmácia (CFFarmácia). A expectativa é que a PNDL se consolide como um marco histórico para a inserção definitiva dos laboratórios clínicos na rede de cuidado em saúde no país.
