O ministro da Defesa, José Mucio, vai participar nesta terça-feira, 30, de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. A sessão tem como objetivo prestar contas sobre as atividades do ministério e atualizar o andamento dos projetos estratégicos das Forças Armadas.
O pedido partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que protocolou requerimento solicitando a presença de Mucio e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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No documento, Mourão justificou que a audiência “se reveste de elevada relevância institucional, especialmente diante do contexto internacional atual, caracterizado pela intensificação de tensões geopolíticas, conflitos armados em regiões estratégicas e crescente instabilidade nos fóruns multilaterais de segurança”.
Segundo o senador, o Brasil, por sua dimensão continental, recursos naturais e posição no Atlântico Sul, “não pode prescindir de um debate claro e republicano sobre suas vulnerabilidades e necessidades em matéria de Defesa Nacional”.
Mourão também destacou que a sessão permitirá ao Senado exercer seu papel de fiscalização e diálogo com as instituições de Estado: “O diálogo transparente entre o Poder Legislativo e as Forças Armadas é essencial para fortalecer o debate democrático sobre Defesa e garantir o alinhamento entre as prioridades do setor e os interesses estratégicos do Brasil”.
Mucio deve debater PEC que prevê aumentar recursos para a Defesa
A discussão ganha ainda mais relevância diante da tramitação da PEC 55/2023, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que prevê destinar ao menos 2% do PIB ao Ministério da Defesa, além de vincular 35% das despesas discricionárias em projetos estratégicos da indústria nacional, como armamentos, veículos e tecnologias.
O próprio requerimento de Mourão ressalta que as informações colhidas na audiência servirão para subsidiar a análise dessa proposta que tramita no Senado Federal.
No começo do mês, representantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estiveram na comissão para discutir a PEC. A audiência evidenciou a involução nos investimentos e os impactos diretos da falta de repasses na capacidade operativa das Forças Armadas e da base industrial de defesa.
O autor da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o objetivo é assegurar estabilidade de recursos: “Mais até do que o valor do orçamento, o que essa proposta quer trazer é previsibilidade”.
O líder do PL no Senado ressaltou ainda que um país com poder de dissuasão inibe ameaças externas e garante soberania. “Não é possível desenvolver tecnologia, submarinos, aviões ou embarcações sem uma mínima certeza de orçamento”, afirmou.
A discussão reuniu apoio de diferentes parlamentares, como Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União-PR). Para Mourão, general da reserva, “a dissuasão só existe se tivermos uma Força Armada devidamente equipada e adestrada”.
Fonte: Revista Oeste
