Ministra defende taxação do streaming: É sobre soberania cultural

Apesar das diferenças, a ministra classifica o movimento como “mobilização legítima” e que a pasta “tem sido parte integrante desse esforço”. “A democracia compreende aperfeiçoamento sempre”, afirma. “O MinC dialoga com o setor, governo federal e com o Congresso para que a proposta atenda às necessidades e à grandiosidade da produção audiovisual brasileira”, comenta a ministra.

Arranjos Regionais

A entrevista à coluna ocorre na esteira da retomada do edital Arranjos Regionais, que acontece nesta segunda-feira, em Recife, Pernambuco. A chamada pública vai destinar R$ 300 milhões do Fundo Setorial para fortalecer políticas culturais nos estados e municípios, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A iniciativa, que já existiu entre 2014 e 2018, prevê contrapartida local e apoio a áreas como cineclubismo, games, preservação e conteúdos para a infância, buscando aquecer a cadeia produtiva e estimular uma produção audiovisual mais plural e descentralizada. Municípios que executaram chamadas anteriores poderão participar novamente, com foco em diversidade, inclusão e estímulo à inovação estética.

“A nova fase incorpora aprendizados como a importância da contrapartida local, a necessidade de expandir investimentos e incentivar os polos regionais de produção”, comenta a ministra. A seguir, a entrevista com Margareth Menezes.

O Ministério da Cultura está relançando a chamada pública Arranjos Regionais, com R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. Quais aprendizados das edições anteriores foram incorporados? E como o programa se articula com a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc?
O audiovisual brasileiro vive um momento de efervescência, impulsionado por políticas públicas que ampliam a produção, sua diversificação e nacionalização. Os Arranjos Regionais, implementados pela Ancine entre 2014 e 2018, ressurgem como instrumento fundamental.

Nesta nova fase, incorporamos aprendizados como a importância da contrapartida local, a ampliação dos investimentos e o estímulo aos polos regionais. Na edição anterior, o Fundo Setorial do Audiovisual investiu R$ 361 milhões, que somados ao aporte local, ultrapassaram R$ 826 milhões. O impacto é visível em obras premiadas e de grande alcance, como “Azougue Nazaré”, “Eduardo e Mônica”, “Marte Um”, “Salomé” e “Crisálida”, a primeira série em libras e português.

Fonte: UOL

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