REDUÇÃO DO ICMS
A redução poderia ampliar o impacto das medidas federais porque o imposto estadual compõe parte relevante do preço final do diesel. Com uma alíquota menor, o valor do tributo embutido em cada litro cairia, o que tende a reduzir o preço pago pelo consumidor nos postos, desde que o desconto seja repassado ao longo da cadeia de distribuição.
Por outro lado, a medida teria impacto direto na arrecadação dos Estados. O ICMS é a principal fonte de receita própria dos governos estaduais e os combustíveis estão entre as bases mais importantes de cobrança do imposto. Uma eventual redução significaria menos receita por litro vendido, o que costuma criar resistência por parte dos governadores.
Atualmente, as regras do ICMS sobre combustíveis são definidas de forma coordenada entre os estados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
As alíquotas anuais de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP (Gás liquefeito de petróleo) foram atualizadas em partir de 1° de janeiro de 2026. As alíquotas estão em R$ 1,57/L (gasolina), R$ 1,17/L (diesel) e R$ 1,47/Kg (GLP).
Fonte: Poder 360
