(Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters)
Lula deve se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, entre terça (8) e quarta-feira (9) para negociar o impasse em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação é do colunista d’O Globo, Lauro Jardim.
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A reunião antecede a audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 15 de julho. Representantes do Governo, Câmara, Senado e Procuradoria-Geral da República devem comparecer.
Moraes suspendeu liminarmente nesta sexta-feira (4) os decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF e também a decisão do Congresso que sustava essas medidas.
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou um projeto que sustava os decretos de aumento do IOF propostos pelo Governo. Dias depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender as medidas que elevavam as alíquotas.
O ministro do STF justificou sua decisão de suspender imediatamente a eficácia dos decretos argumentando que o embate entre o Executivo e o Legislativo contraria a exigência constitucional de harmonia entre os Poderes como princípio básico do Estado Democrático de Direito.
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“Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias”, determinou Moraes.
O ministro do STF afirmou que, após a realização da audiência de conciliação, o tribunal vai avaliar se há necessidade de se manter ou não a sua decisão.
