O Brasil figura entre os maiores importadores mundiais de dispositivos médicos. Esta dependência crítica acende um alerta vermelho para todo o sistema de saúde nacional. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), as importações do setor alcançaram 9,79 bilhões de dólares em 2024. Em contrapartida, as exportações somaram apenas 1,17 bilhão de dólares.
No segmento específico de produtos médico-hospitalares, observa-se um crescimento preocupante. As importações registraram 3,81 bilhões de dólares em 2024. Isso representa um aumento em comparação aos 3,55 bilhões importados no ano anterior. Entre os principais itens importados estão produtos imunológicos, instrumentos para medicina e cirurgia, além de reagentes para diagnóstico laboratorial.
Entretanto, este cenário de dependência externa tornou-se ainda mais alarmante recentemente. O governo dos Estados Unidos anunciou a intenção de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados. Como resultado, o Brasil publicou um decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade Econômica. Assim, o país poderá adotar medidas equivalentes em resposta.
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Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), explica as consequências: “Quando há instabilidade no fornecimento ou aumento de tarifas, o reflexo imediato é o atraso ou o cancelamento de cirurgias, especialmente as eletivas.” Além disso, ele ressalta que “isso compromete o direito à saúde e sobrecarrega ainda mais o sistema.”
A possível aplicação de tarifas sobre dispositivos médicos importados dos EUA trará múltiplos problemas. Primeiramente, haverá aumento de custos para clínicas e hospitais brasileiros. Ademais, existe o risco real de desabastecimento, com impacto ainda mais severo em regiões com menor infraestrutura.
Por conseguinte, a Anadem adverte sobre outro efeito colateral: a intensificação da judicialização da saúde. Ou seja, mais pacientes recorrerão à justiça para garantir procedimentos dependentes desses insumos.
“É fundamental que o país avance em políticas que incentivem a produção nacional,” complementa Canal. Portanto, ele defende a criação de “estoques estratégicos para preservar a segurança e a continuidade dos atendimentos.”
Impactos em múltiplos setores da saúde
A dependência de importações afeta diversos segmentos da saúde. Na odontologia, por exemplo, as importações saltaram de 183 milhões de dólares em 2023 para 208 milhões em 2024. Enquanto isso, para insumos médicos da área de reabilitação, as importações atingiram 660 milhões de dólares.
No caso dos produtos de laboratório, o crescimento foi ainda mais expressivo. O valor passou de 3,78 bilhões de dólares em 2023 para impressionantes 5,11 bilhões em 2024.
Diante deste cenário, torna-se evidente a urgência de uma política nacional robusta. Sobretudo, é necessário fortalecer a cadeia produtiva da saúde brasileira. Finalmente, o estímulo à indústria nacional e à inovação tecnológica no setor médico-hospitalar é essencial para garantir maior autonomia e estabilidade no atendimento à população brasileira.
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