O advogado criminalista Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo no caso da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta segunda-feira, 7, a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, no mesmo processo.
A entrada de Chiquini ocorre depois da saída do ex-desembargador Sebastião Coelho do caso. A decisão marca uma nova fase na defesa de Martins, que se tornou réu em abril, acusado de integrar o “núcleo 2” da suposta organização criminosa.
O ex-assessor é acusado de participar da elaboração de uma minuta golpista que previa medidas excepcionais, como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições. A denúncia da PGR acusa Martins de integrar o “núcleo operacional” da trama.
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Em comunicado à imprensa, o escritório de Chiquini afirma, de forma categórica, que Martins é inocente e que essa inocência será “devidamente demonstrada e comprovada durante a instrução processual”.
“Ao longo de todo o processo, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins”, sustenta o texto, que classifica a acusação como “frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas”.
A nota também enfatiza que é inadmissível submeter um cidadão a um processo penal sem “indícios mínimos de materialidade e autoria” e denuncia o que chama de “um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasileiro”.
“Reiteramos nosso compromisso com a Constituição Federal, com o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a estrita observância das garantias fundamentais”, diz o documento. “Não nos calaremos diante de arbitrariedades, tampouco aceitaremos que a injustiça prevaleça contra um inocente.”
O escritório declara ainda que tomará “todas as providências jurídicas cabíveis para a restauração da verdade, a reparação dos danos e a responsabilização por eventuais abusos”, e afirma que “o Brasil não pode se curvar a julgamentos de exceção”.
As oitivas das testemunhas arroladas por Filipe Martins e pelos demais réus apontados como integrantes do Núcleo 2 estão marcadas para começar na próxima segunda-feira, 14. Entre os nomes indicados pela defesa do ex-assessor estão o deputado federal Marcel van Hattem, o ex-ministro Gonçalves Dias e o delegado Fabio Shor, da Polícia Federal.
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Chiquini: Cid disse “não sei” mais de 900 vezes em depoimento
Durante entrevista recente ao Oeste Sem Filtro, Chiquini classificou o processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores como “a maior farsa da história do país”. Chiquini afirmou que Cid, na condição de réu colaborador, “deixou bem claro que não houve tentativa de golpe”.
Segundo ele, esse ponto foi reiterado diversas vezes durante as cinco horas de audiência. “Ele disse que não houve organização criminosa, que não houve mobilização para atentar contra a democracia, que Bolsonaro nunca tratou de golpe com os comandantes militares.”
O advogado sustentou que a fase judicial do processo revelou contradições e lacunas nas provas. “Na fase policial, papel aceita tudo”, declarou. “Agora estamos na fase judicial, de contraditório e oralidade. E, nesse momento, Cid, a principal testemunha da acusação, desmonta tudo.”
Chiquini contou que contabilizou pessoalmente as vezes em que Cid alegou desconhecimento ou esquecimento. “Foram mais de 920 vezes que ele disse ‘não sei’ ou ‘não lembro’”, afirmou. “É o primeiro delator da história que se omite dessa forma.”
Durante a entrevista, o advogado mencionou perguntas feitas por ministros do Supremo e por outros advogados durante o depoimento. Citou, por exemplo, questionamento do ministro Luiz Fux sobre vínculos entre os eventos de 8 de janeiro e a suposta trama golpista. “Cid disse que não houve relação alguma”, afirmou.
A ausência da chamada “minuta do golpe” também foi discutida. Segundo Chiquini, o documento citado na denúncia da Procuradoria-Geral da República “não existe no processo”. “Hoje o Cid afirmou que não foi ele quem enviou esse arquivo a ninguém, que não sabe de onde veio, e que não era o mesmo documento que estava com Filipe Martins”, afirmou.
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Fonte: Revista Oeste
