Crescimento seria de 3,9% ao ano, o que supera a variação de 2,5% permitida no marco fiscal
A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado disse que o gasto com saúde no Brasil precisará crescer, em média, 3,9% ao ano para atender a necessidade de financiamento do setor. Essa alta corresponde a um incremento anual de R$ 10 bilhões nos orçamentos públicos.
A IFI divulgou nesta 2ª feira (7.jul.2025) o estudo “Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde”, do economista Alessandro Casalecchi. Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
“A evolução da necessidade de financiamento da saúde vai esbarrar no arcabouço fiscal já em 2026, se a necessidade for totalmente atendida com despesa efetiva e se não houver redução de despesas em outras áreas governamentais”, disse Casalecchi.
O crescimento de 3,9% ao ano é superior ao reajuste anual do orçamento público Federal, que está limitado a 2,5% ao ano pelo marco fiscal sancionado em 2023.
O estudo projeta a necessidade de financiamento da saúde dos brasileiros nos próximos 45 anos, de 2025 a 2070. Haverá um “estrangulamento orçamentário crescente” das despesas com o setor. O levantamento considera:
- o envelhecimento da população;
- a inflação médica;
- a ampliação de acesso aos serviços de saúde rumo à efetiva universalização.
A IFI calculou a necessidade de gastos públicos, independentemente das amarras das regras fiscais vigentes. O estudo concluiu que seriam necessárias duas alternativas ao poder público:
- tirar recursos de outras áreas para financiar a saúde;
- deteriorar os padrões de acesso à saúde para o cumprimento das regras fiscais.
Para fazer o levantamento, o estudo da IFI considerou o SHA (System of Nation Accounts, em português, Sistema de Contas das Nações) da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Segundo a IFI, o Brasil gasta 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor público (União, Estados e municípios) e 5,0% do PIB para o setor privado.
CENÁRIO DO BRASIL
Dados da OCDE mostram que a despesa com saúde em 2022 correspondeu a 9,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Está acima da média dos países da OCDE, que é de 9,2%.
Por ser populoso, o Brasil fica abaixo da média quando o assunto é despesa per capita. O gasto total per capita do Brasil em saúde foi de US$ 1.573 em 2022, ao considerar o cálculo de paridade do poder de compra. A média dos países listados pela OCDE é de US$ 4.986.
“Embora gastemos um percentual significativo de nosso PIB com saúde, a produção de riquezas típica de um país emergente, combinada com uma das 7 maiores populações do mundo, entrega-nos um financiamento para as ações e serviços de saúde por habitante três vezes menor que a média dos países da OCDE”, disse a IFI.
Os dados mostram que o Brasil gasta 1/3 do necessário para atingir a média da OCDE.
A IFI disse que países ricos como Suécia, Noruega, Alemanha, Dinamarca, Japão, Reino Unido e Canadá têm de 70% a 87% dos gastos dirigidos aos sistemas públicos. Já o Brasil, que tem o SUS (Sistema Único de Saúde), o repasse é de apenas 45%. A média da OCDE é de 76% dos gastos concentrados nos sistemas públicos.
Ao considerar os gastos privados, os planos e seguros de saúde cobrem atualmente cerca de 52 milhões de brasileiros, ou 23,5% da população brasileira. Ou seja, 76,5% dos cidadãos dependem exclusivamente do SUS para cuidar de sua saúde.
“O estudo demonstra que para atingirmos o patamar médio de gasto per capita da OCDE, com o incremento correspondente na ampliação do acesso, na eficácia e na qualidade, teríamos de elevar nosso gasto em saúde dos estimados atuais 9,1% do PIB para 19,0%, ultrapassando o gasto percentual feito por EUA e Alemanha, países líderes do ranking neste indicador. Horizonte que não é plausível imaginar nos próximos anos”, disse o estudo.
Fonte: Poder 360
