O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão similar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurou um procedimento disciplinar, na última quarta-feira, 6, para investigar declarações feitas por um promotor do Amapá contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um grupo de WhatsApp.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Horácio Luís Bezerra do Coutinho, que atua como coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal no Ministério Público do Amapá, criticou conduta de Moraes e se referiu ao ministro com o termo “cabeça de piroca” em uma conversa virtual com outros integrantes da instituição.
A declaração do promotor sobre Moraes
O grupo, intitulado “Orientação criminal”, contava com 22 integrantes e era gerenciado por Coutinho, responsável também por coordenar promotores em estágio probatório e assessorar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá.
Em uma das mensagens compartilhadas, Coutinho comentou uma notícia sobre o posicionamento do ministro em relação à inviolabilidade de domicílio em operações policiais. “Na decisão do Cabeça de Piroca é como se o STF dissesse faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (pois o que mais fazem atualmente é legislar)”, escreveu Coutinho.
Coutinho disse à Folha de S.Paulo que não recebeu notificação formal do CNMP e não teve acesso aos autos. Já o Ministério Público do Amapá comunicou que ainda não foi oficialmente informado sobre o processo disciplinar.
+ Cadê o decoro, Excelência?’: Moraes ganha rap depois de Magnitsky e gesto obsceno
A Corregedoria Nacional do MP determinou que o promotor apresente esclarecimentos no processo em até dez dias úteis. Caso haja infração disciplinar confirmada, o CNMP pode impor desde suspensão temporária até afastamento definitivo de Coutinho.
Fonte: Revista Oeste
