O Ministério do Comércio da China anunciou novos controles na quinta-feira, 9 de outubro, sobre a exportação de tecnologias e itens de terras raras, somando-se às regulamentações existentes sobre a indústria crítica que tem sido uma importante fonte de tensão entre Pequim e Washington.
A China é o principal produtor mundial de minerais vitais utilizados para fabricar ímanes cruciais para as indústrias automóvel, eletrónica e de defesa, e desde abril exige licenças para determinadas exportações de materiais, afetando os setores industriais globais.
As terras raras têm sido um grande obstáculo nas recentes negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos, com Washington acusando Pequim de aprovações lentas de licenças de exportação.
Os novos controlos – que entram em vigor imediatamente – significam que os exportadores devem obter permissão para tecnologias utilizadas na mineração e fundição de terras raras, entre outras etapas de processamento, afirmou um comunicado do Ministério do Comércio chinês.
Eles também se aplicarão às tecnologias utilizadas na “montagem, ajuste, manutenção, reparo e atualização de linhas de produção”, afirmou.
Restrições adicionais para entidades estrangeiras
O Ministério do Comércio disse separadamente que seriam impostas restrições a entidades estrangeiras que exportassem itens relacionados para fora da China. Os controlos exigirão que esses exportadores obtenham uma licença antes de realizarem determinados envios, afirma o comunicado, acrescentando que os pedidos para utilizadores militares estrangeiros não serão aprovados.
“Durante algum tempo, algumas organizações e indivíduos estrangeiros transferiram ou forneceram, diretamente ou após o processamento, itens controlados de terras raras originários da China… para uso direto ou indireto em áreas sensíveis, como operações militares”, disse um porta-voz do ministério em um comunicado.
A prática causou “danos significativos ou ameaças potenciais à segurança e aos interesses nacionais da China (e) impactou negativamente a paz e a estabilidade internacionais”.
Fonte: Le Monde
