Por TARCISO DE ARAÚJO SOUZA (TAS)
Senhoras e senhores, a Constituição da República Federativa do Brasil jaz. Está jogada, feito papel de bala mastigada, nas escadarias do Supremo Tribunal Federal. Não que alguém a tenha assassinado com discrição. Foi um homicídio hediondo, televisionado em cores, com direito a aplausos de um público dopado por manchetes e narrativas fabricadas. E onde está a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil? Perdida, sumida, calada como monge trapista em retiro, ou melhor, travestida de Ordem dos Ausentes do Brasil.
O caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é digno de um roteiro de Kafka dirigido por Lars von Trier. O homem foi submetido a interrogatórios sucessivos, ameaçado com a prisão da esposa, do pai, da mãe, do papagaio e do cachorro, se não delatasse. E delatou, evidentemente, como se faz em regimes onde a “confissão” substitui a prova, e a coação se disfarça de “colaboração premiada”.
Foram mais de dez depoimentos, espremeram o sujeito como se fosse laranja no suco matinal do autoritarismo. Tudo para tentar extrair um “recheio golpista” que justificasse a tese oficial: “Bolsonaro tentou um golpe.” Mesmo que ninguém saiba onde está o exército, os tanques, as armas, a conspiração real. Mas é o que temos, não é mesmo? E, claro, a única prova que restou foi a palavra de um homem quebrado psicologicamente, obtida sob ameaça explícita. Cadê a OAB?
As verdadeiras provas — os vídeos das câmeras de segurança da invasão dos Três Poderes, que mostrariam, sem margem para dúvidas, quem de fato articulou, facilitou ou executou o episódio — simplesmente sumiram. Evaporaram. Tomaram Doril. Eram registros sob responsabilidade direta do então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje convenientemente alçado ao STF.
Imagine, caro leitor, se o responsável pelo desaparecimento desse material fosse um ministro do governo Bolsonaro. Já estariam todos presos e o consórcio gritando “obstrução de Justiça!”, “apagão criminoso!”, “cúmplice de golpistas!” seriam as manchetes. E a empresa responsável pela geração de imagem, não foi chamada para depor!!!
Mas como se trata de Dino, o sumiço vira “logística falha” ou “erro técnico”. Sem consequência alguma!
Vejam o caso de Filipe Martins, ex-ministro de Bolsonaro acusado de viajar para o EUA, está preso em domicilio até hoje, mesmo provando sua inocência.
Justiça seletiva com requintes de espetáculo.
Silêncio. Um silêncio cúmplice, nauseante, indecente. A mesma OAB que aparece em todo noticiário para opinar sobre o preço do café na cantina do Congresso ou sobre a gramática dos votos do TSE. Sumiu quando a Constituição pediu socorro. Daniel Silveira, deputado eleito pelo povo, foi aprisionado por “pensar diferente”. Não me interessa o que ele disse. O que importa é que ninguém pode ser preso por opinião em uma democracia.
E a OAB? Tirou férias, quem sabe? Levando nas malas sem alça sua reputação mais turva que as águas do Tietê.
E os presos do 8 de janeiro, jogados em celas como animais, sem julgamento individual, sem direito à ampla defesa, reduzidos a números numa planilha de vingança institucional? Que país é este onde velhinhas que rezam o terço são tratadas como terroristas? Onde quem filmava é tratado como golpista armado até os dentes? Onde se confunde o poder de um batom com puder de um canhão – pois o batom pode expressar uma ideia, que certamente será mais perigosa que um tiro de um canhão. E onde está a OAB?
Será que que já voltou das férias, ou como tantos outros, se perderam pelos corredores do Palácio do Planalto, em busca de cargos, prestígio, selfies com ministros e convites para jantares chiques, regados a lagostas? Será que se renderam à lógica podre do poder pela conveniência, como faz o tal grupo dos “advogados da prerrogativa”, que virou um puxadinho elegante do governo, batendo palmas para censura e prisão preventiva sem crime tipificado? Aqui não se trata de partido, se trata de direito inviolável.
Enquanto isso, o STF, que deveria ser o guardião da Constituição, virou um órgão político, como admitiu sem vergonha o seu próprio presidente: “O STF se tornou… um ator político.” E então a pergunta é inevitável: se o STF virou partido político, quem nos protege dele? Pois é. Saudades de quando rasgar a Constituição ainda causava vergonha a OAB.
O jornalismo do “consórcio” – aquele que se dizia o último bastião da verdade, mas funcionava como departamento de imprensa do gabinete da repressão – agora começa a sussurrar o que todo mundo já sabe: tudo pode em nome da causa. Qual causa? “Vamos prender Bolsonaro”. Não importa como. Pode ser por uma baleia, por uma joia, ou, se nada colar, pelo “golpe” que ninguém viu. Perseguido e injustiçado, e provavelmente preso, Bolsonaro elegerá qualquer pessoa que ele indicar, para a presidência, senado ou câmara dos deputados, simples assim, gastando apenas seu prestigia eleitoral.
OAB, pavão misterioso, que no passado marchou pelas Diretas Já e pelas liberdades civis, hoje dança ao som da flauta dos tiranos. E o povo, esse sim, está nu. Não por ignorância, mas porque suas instituições, outrora fiéis à lei, se tornaram cortesãs do poder. Quem sabe, se o seu espirito de pavão não se realinha com o consórcio da impressa para reaparecer mostrando seu lindo rabo colorido, com penas brilhantes mais sujas por omissão histórica.
E quando o último direito for arrancado, o último adversário for silenciado, e o último jornal tiver vergonha de publicar a verdade, restará apenas o eco da pergunta:
Onde estava a OAB?